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COMISSÃO PERMANENTE ACUMULAÇÃO DE CARGOS: 686/2025 16/10/2025

16/10/2025

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 680/2025 09/10/2025

09/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 072/2025, 073/2025, 074/2025, 075/2025, 080/2025, 084/2025, 085/2025 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 679/2025 09/10/2025

09/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. VINICIUS LEITE NAZARIO e dá outras providências.

DIÁRIA: 089/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

Diária, Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira, Cargo: Diretor do Gabinete da Prefeita - Segov , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 123/2023 20/10/2025NOVO

20/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 20/10/2025 À 23/10/2025, [...]

DIÁRIA: 088/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

Diária, Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Assessor de Cerimonial - Segov , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEIS: 2105/2025 10/10/2025

10/10/2025

Institui a Lei Raimundo Taveira Neto que dispõe sobre a Proibição de Discriminação por Orientação Sexual no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras [...]

LEIS: 2104/2025 10/10/2025

10/10/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores gastos em contratações artísticas para eventos realizados com recursos públicos no município de Pau dos Fe [...]

LEIS: 2103/2025 10/10/2025

10/10/2025

Institui, no âmbito do Município de Pau dos Ferros, o Programa Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo (Lei Murilo Gonçalves) [...]

DECRETO: 267/267 21/10/2025NOVO

21/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 269/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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