Dentro da programação da FINECAP 2025 - Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar, Pau dos Ferros viveu, [...]
05-09-2025
Dispõe Sobre a Exoneração À Pedido de Servidor Efetivo e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Anulação da Portaria nº 451 de 20 de Agosto de 2025.
Dispõe Sobre Prorrogação da Licença Por Motivo de Doença Empessoa da Família e Dá Outras Providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RAFAEL FERNANDES /RN, NO DIA 12/09/2025, A FIM DE R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RAFAEL FERNANDES/RN, NO DIA 12/09/2025, A FIM DE RE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RAFAEL FERNANDES/RN, NO DIA 12/09/2025, A FIM DE RE [...]
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares de Pau dos Ferros/RN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 615.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
