| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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100/2023/2023 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JESSICA LUANA FERNANDES DE QUEIROZ 45.623.745/0001-45 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico PROCESSO DE DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO, A SER VIABILIZADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPLAN) E EXECUTADO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN.(3°ADITIVO). |
17/05/2025 R$ 9.600,00 |
17/05/2025 16/11/2025 NÃO VIGENTE |
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047/2023/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M Z SANTOS ME 22.675.331/0001-64 |
Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO DE DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN NO DIÁRIO OFICIAL DA IMPRENSA NACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO EXERCÍCIO 2023(2°ADITIVO). |
16/05/2025 R$ 51.600,00 |
16/05/2025 15/05/2026 NÃO VIGENTE |
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041/2025/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Pessoa Jurídica para locação de Sistemas de orçamento, finanças e Contabilidade Pública, Licitação, compras, Contratos e Convênios, Recursos Humanos e folha de pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência e Protocolo Geral, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente, objetivando atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, no decorrer do exercício de 2021(5°ADITIVO). |
16/05/2025 R$ 132.480,00 |
25/05/2025 24/05/2026 NÃO VIGENTE |
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038/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA CONSTRUTORA LTDA 34.116.604/0001-10 |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA QUADRA MUNICIPAL SOCIETY, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, GUARDA-CORPO, BANCOS E LIXEIRAS, |
16/05/2025 R$ 102.611,35 |
16/05/2025 15/05/2026 NÃO VIGENTE |
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084/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA DR AUDERI JOSÉ DO NASCIMENTO 44.610.078/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento de pessoas jurídicas (clinicas) especializadas em serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia com base na Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a demanda oriunda das Pactuações da Programação Pactuada Integrada - PPI, dos municípios que compõem a 6ª Região de Saúde, celebrado com o Município de Pau dos Ferros - RN.(3ºaditivo). |
14/05/2025 R$ 351.000,00 |
27/04/2022 27/04/2023 NÃO VIGENTE |
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084/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLINICA DR AUDERI JOSÉ DO NASCIMENTO 44.610.078/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento de pessoas jurídicas (clinicas) especializadas em serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia com base na Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a demanda oriunda das Pactuações da Programação Pactuada Integrada - PPI, dos municípios que compõem a 6ª Região de Saúde, celebrado com o Município de Pau dos Ferros - RN.(3ºaditivo). |
14/05/2025 R$ 351.000,00 |
29/04/2025 28/04/2026 NÃO VIGENTE |
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041/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA 11.495.429/0001-13 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Contratação de profissional ou empresa especializada no serviço de conserto, reparo e manutenção das bombas submersas e quadros de comando, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Solicitação de Despesa e no Termo de Referência em anexo. |
14/05/2025 R$ 10.000,00 |
14/05/2025 13/07/2025 NÃO VIGENTE |
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037/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
DF CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA 53.833.440/0001-96 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES. |
14/05/2025 R$ 54.000,00 |
14/05/2025 14/05/2026 NÃO VIGENTE |
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036/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
KATHSON VINICIUS LEITE 59.708.282/0001-29 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
13/05/2025 R$ 60.810,00 |
13/05/2025 13/05/2026 NÃO VIGENTE |
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209/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 3ª ETAPA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOLEIRO GRANDE, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS/RN(3°ADITIVO). |
12/05/2025 R$ 1.967.283,00 |
12/12/2024 12/12/2025 NÃO VIGENTE |
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209/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 3ª ETAPA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOLEIRO GRANDE, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS/RN(3ºaditivo). |
12/05/2025 R$ 0,00 |
12/05/2025 12/12/2025 NÃO VIGENTE |
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043/2023/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JUAN PARCIELE DA SILVA 48.809.648/0001-30 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2ª CHAMADA - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM IMÓVEL TIPO QUIOSQUE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO, LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO, ALTO DO AÇUDE, PAU DOS FERROS RN(2°ADITIVO). |
12/05/2025 R$ 6.000,00 |
12/05/2025 11/05/2026 NÃO VIGENTE |
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043/2023/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JUAN PARCIELE DA SILVA 48.809.648/0001-30 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2ª CHAMADA - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM IMÓVEL TIPO QUIOSQUE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO, LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO, ALTO DO AÇUDE, PAU DOS FERROS RN(1° ADITIVO). |
11/05/2025 R$ 6.000,00 |
12/05/2024 11/05/2025 NÃO VIGENTE |
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082/2024/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 63.551.378/0001-01 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DO CMEI PARAÍSO - CRECHE PROINFÂNCIA (PROJETO PADRÃO FNDE) TIPO 1 LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS DO ALTO OESTE, NÚCLEO JOSÉ NICODEMOS DE LIMA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS - RN. |
09/05/2025 R$ 0,00 |
09/05/2025 20/06/2025 NÃO VIGENTE |
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047/2024/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
F.J DE O. PEREIRA 04.807.043/0013-4 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS APREENDIDOS (SERVIÇOS DE CORREIÇÃO) EM VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA |
09/05/2025 R$ 85.680,00 |
10/05/2025 09/05/2026 NÃO VIGENTE |
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042/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA 10.786.517/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO FREQUÊNCIA COM LICENÇA DE USO DE MÓDULO PARA ACESSO DAS INFORMAÇÕES DE FREQUÊNCIA E BATIDA DE PONTO ATRAVÉS DE DISPOSITIVO MÓVEL (IOS/ANDROID) E SUPORTE TÉCNICO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.(2°ADITIVO) |
09/05/2025 R$ 389,90 |
09/05/2025 09/06/2025 NÃO VIGENTE |
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042/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA 10.786.517/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO FREQUÊNCIA COM LICENÇA DE USO DE MÓDULO PARA ACESSO DAS INFORMAÇÕES DE FREQUÊNCIA E BATIDA DE PONTO ATRAVÉS DE DISPOSITIVO MÓVEL (IOS/ANDROID) E SUPORTE TÉCNICO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.(2°aditivo). |
09/05/2025 R$ 0,00 |
09/05/2025 09/06/2025 NÃO VIGENTE |
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040/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN 08.060.774/0001-10 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SEBRAE/RN ( SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE), PARA O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS EMPREEDIMENTOS. |
09/05/2025 R$ 50.000,00 |
15/03/2025 14/01/2026 NÃO VIGENTE |
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039/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME 27.003.103/0001-61 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de serviços Especializado de Coleta, Transporte e Tratamento Térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos dos Serviços da Saúde (RSS), afim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, no decorrer do exercício 2021 (4 Aditivo) |
09/05/2025 R$ 6.150.000,00 |
09/05/2025 08/05/2026 NÃO VIGENTE |
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013/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 |
Secretaria Municipal de Tributação Locação de imóvel destinado as instalações da Secretaria Municipal de Tributação. |
09/05/2025 R$ 26.400,00 |
10/04/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
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045/2023/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA NERI DA SILVA EPP 04.590.289/0001-05 |
Secretaria Municipal de Governo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONTÍNUA, ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERÊNCIA DE CONTRATOS DE REPASSES DE CONVÊNIOS OGU, DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO, PROVENIENTES DOS DIVERSOS MINISTÉRIOS OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NO TRANSFEREGOV (ANTIGO PLATAFORMA MAIS BRASIL), BEM COMO FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL(2° ADITIVO). |
06/05/2025 R$ 50.200,00 |
06/05/2025 05/05/2026 NÃO VIGENTE |
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037/201/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BESCHE TECNOLOGIA LTDA 23.153.998/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, ATRAVÉS DE SOFTWARE PÚBLICO, PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS(4° aditivo). |
06/05/2025 R$ 36.000,00 |
06/05/2025 06/05/2026 NÃO VIGENTE |
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036/2021/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
F. GLERISTON VIEIRA 13.398.836/0001-38 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, Auditoria, Capacidade e Elaboração de Projetos na área de gestão especializada no Sistema Único de Saúde - SUS, para assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros-RN.(4°ADITIVO) |
06/05/2025 R$ 36.000,00 |
06/05/2025 06/05/2026 NÃO VIGENTE |
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090/2024/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
ALDEMIR GUEDES RÊGO 11.927.118/0001-86 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Escolha de empresa especializada na locação de caminhão, equipado com guindaste tipo (MUNCK), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
05/05/2025 R$ 149.366,00 |
05/05/2025 06/03/2026 NÃO VIGENTE |
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035/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DF CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA 53.833.440/0001-96 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO OFERTADOS NA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL (REMUME), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN, |
05/05/2025 R$ 26.600,00 |
05/05/2025 05/05/2026 NÃO VIGENTE |
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019/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
Secretaria Municipal de Administração PROCESSO DE DESPESA DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COM O OBJETIVO DE OPERAR, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM , INCLUSIVE, AS CONDIÇOES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN |
05/05/2025 R$ 850.000,00 |
05/05/2025 05/05/2030 VIGENTE |
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033/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISE LIMEIRA DA SILVA 35.658.564/0001-09 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA NODA DE CAJU, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO TITULADO SÃO JOÃO DA PRINCESINHA, A REALIZAR-SE NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DIA 06/06/2025. |
02/05/2025 R$ 110.000,00 |
02/05/2025 02/08/2025 NÃO VIGENTE |
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032/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A. P. SILVA OLIVEIRA LTDA. 12.223.711/0001-04 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA STYLLUS, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO TITULADO SÃO JOÃO DA PRINCESINHA, A REALIZAR-SE NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DIA 06/06/2025. |
02/05/2025 R$ 35.000,00 |
02/05/2025 02/07/2025 NÃO VIGENTE |
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084/2022/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
CLINICA DR AUDERI JOSÉ DO NASCIMENTO 44.610.078/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento de pessoas jurídicas (clinicas) especializadas em serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia com base na Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a demanda oriunda das Pactuações da Programação Pactuada Integrada - PPI, dos municípios que compõem a 6ª Região de Saúde, celebrado com o Município de Pau dos Ferros - RN.(3ºaditivo). |
29/04/2025 R$ 351.000,00 |
29/04/2025 28/04/2026 NÃO VIGENTE |
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018/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 |
Secretaria Municipal de Governo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE FROTA, VISANDO O CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE MÉTODOS E SOFTWARES DE GESTÃO E CONTROLE, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. |
29/04/2025 R$ 114.000,00 |
29/04/2025 29/04/2026 NÃO VIGENTE |
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033/2024/2024 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME 46.421.888/0001-37 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO |
25/04/2025 R$ 164.000,00 |
30/04/2025 27/10/2025 NÃO VIGENTE |
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031/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELIENE FERREIRA DO NASCIMENTO QUEIROZ ***761448-** |
Secretaria Municipal de Educação Chamamento Público para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21 no que couber. |
25/04/2025 R$ 9.308,00 |
25/04/2025 25/04/2026 NÃO VIGENTE |
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037/2023/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 |
Gabinete da Prefeita CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA SOLICITAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. |
24/04/2025 R$ 43.890,00 |
24/04/2025 23/04/2026 NÃO VIGENTE |
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037/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 14.191.997/0001-19 |
Secretaria Municipal de Governo CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA SOLICITAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.(2°ADITIVO). |
24/04/2025 R$ 43.890,00 |
24/04/2025 24/04/2026 NÃO VIGENTE |
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027/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
CCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 53.506.474/0001-76 |
Gabinete da Prefeita CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZA EM PRESTAÇÃO DE AUDITÓRIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E POSSÍVEL COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, LASTREADA NO JULGAMENTO DO TEMA 163 DO STF DE REPERCUSSÃO GEAL QUE FIXOU A TESE DA NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO. |
23/04/2025 R$ 0,00 |
23/04/2025 23/04/2026 NÃO VIGENTE |
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027/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 53.506.474/0001-76 |
Secretaria Municipal de Governo CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZA EM PRESTAÇÃO DE AUDITÓRIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E POSSÍVEL COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, LASTREADA NO JULGAMENTO DO TEMA 163 DO STF DE REPERCUSSÃO GEAL QUE FIXOU A TESE DA NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO. |
23/04/2025 R$ 0,00 |
23/04/2025 23/04/2026 NÃO VIGENTE |
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196/2022/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.161.661/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NILA RÊGO, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO SEVERINO DO RÊGO, ESQUINA COM A RUA DJALMA DE FREITAS, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN ATRAVÉS DE MEMORANDO DE Nº 164/2022. |
22/04/2025 R$ 225.333,62 |
22/04/2025 19/09/2025 NÃO VIGENTE |
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031/2021/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE AQUINO, Nº 142, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES. (4° ADITIVO). |
22/04/2025 R$ 78.000,00 |
22/04/2025 21/04/2026 NÃO VIGENTE |
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030/2021/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
EDIVAN BORGES DE SOUZA 03.936.626/0001-00 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cilindros e Materiais de Gás e Oxigênio, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município, no decorrer do exercício 2021 |
22/04/2025 R$ 358.705,90 |
22/04/2025 22/04/2026 NÃO VIGENTE |
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030/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDIVAN BORGES DE SOUZA 03.936.626/0001-00 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cilindros e Materiais de Gás e Oxigênio, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município, no decorrer do exercício 2021(4°aditivo). |
22/04/2025 R$ 358.705,09 |
22/04/2025 22/04/2026 NÃO VIGENTE |
