Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: xxxx
Vigência: 31/12/2025
Data da publicação: 12/02/2025
Data da celebração: 13/02/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS - RN
Responsável: GUILERME DE ALBUQUERQUE SOUZA MAIA
Informações do objeto
celebração do termo de convênio que tem como objeto promover a regulamentação de repasse financeiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem juntos a entidade privada ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS, em atendimento as diretrizes da Lei n° 14.434/2022; a Portaria GM/MS n° 3.113/2024, bem como a Lei n° 14.133/21.
Justificativa
celebração do termo de convênio que tem como objeto promover a regulamentação de repasse financeiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem juntos a entidade privada ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS, em atendimento as diretrizes da Lei n° 14.434/2022; a Portaria GM/MS n° 3.113/2024, bem como a Lei n° 14.133/21.
DATA: 02/06/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 13/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Processo na Integra | 44MB | 
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