O presente termo de convênio tem por objeto realizar o repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO MARIA EUNICE DA SILVA “LÍLIA DO PADRE”, para custear as atividades de manutenção da Banda Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, conforme o plano de trabalho e projeto básico.

Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sargento Gonçalves n° 71210003, entre está municipalidade e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, destinado ao custeio para compra de materiais e insumos e Metas no exercício do ano de 2024, em consonância com a portaria GM/MS n° 3.283 de 07 de março de 2024 do Ministério da Saúde.

Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sargento Gonçalves n° 71210003, entre está municipalidade e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, destinado ao custeio para compra de materiais e insumos e Metas no exercício do ano de 2024, em consonância com a portaria GM/MS n° 3.283 de 07 de março de 2024 do Ministério da Saúde.

O presente Termo de Convênio tem por objeto a gestão compartilhada do projeto DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA MAIS PAU DOS FERROS” com a divisão de responsabilidades para a execução das atividades de coleta, triagem e processamento dos materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva, bem como desenvolvimento de programa de educação ambiental e sensibilização dos munícipes para a separação adequada dos resíduos sólidos, na forma do disposto no Plano Municipal de Coleta Seletiva, mediante a concessão de repasse financeiro pelos serviços prestados e monitoramento das atividades, fundamentado pelas cláusulas e condições aqui previstas, pela Lei Municipal n°020/2023 a qual institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, pela Lei Municipal n°021/2023 que institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária “Recicla Mais Pau dos Ferros”, pelo art. 75, inciso IV, “j” e art. 184 da Lei n° 14.133/2020, pelo artigo 39, inciso I do Decreto n° 10.936/2022 e pelo artigo 30, inciso VI, da Lei n° 13.019/2014.

O presente termo de convênio tem por objeto promover a regulamentação de repasse financeiro originado da emenda parlamentar n° 40910004, para implantação do espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento, e a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros – RN.

O presente termo de convênio tem por objeto IMPLANTAR ESPAÇO DE CONVI-VÊNCIA, BUSCANDO DESENVOLVER AÇÕES QUE VALORIZEM E PROMOVAM O PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DA PESSOA IDOSA NO MU-NICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN.

O presente Convênio tem por objeto "promover a regulamentação de repasse finaceiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem junto a Entidade provada "LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS"

O presente convênio tem por objeto PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO BENES LEOCPADIO N° 39170008, ENTRE O MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS - RN, DESTINADO A COMPLEMAENTAR AS DESOESAS COM MELHORIAS NO AMBIENTE HOSPITALAR E CUSTEIO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO.

Promover a regulamentação de repasse financeiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem junto a entidade provada "CLINICAA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISES DE PAU DOS FERROS - RN, em atendiemnto as diretrizes da Lei n° 14.434/2022.

Promover a regulamentação de repasse financeiro complementar da União, para complementação do Piso Nacional da Enfermagem juntos a entidade sem fins lucrativos “ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS”, em atendimento as diretrizes da Lei n° 14.434/2022; a Portaria GM/MS n° 3.113 de 22 de janeiro de 2024, bem como o art. 3°, parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.938/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DO REPASSE: R$ 214.676,02 (cento e oitenta mil, oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos).

O presente termo de convênio tem por objeto a implementação do Projeto de Estruturação da Rede Socioassistencial de Atenção à até 100 Pessoas Idosas na cidade de Pau dos Ferros/RN, com apoio financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, para dar continuidade ao trabalho preventivo, socioeducativo, cultural e de lazer a pessoa idosa, com ações de convivência e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, COM 02 VAGAS, PARA PESSOAS IDOSAS (1 FEMININA E 1 MASCULINA) EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

celebração do termo de convênio que tem como objeto “promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso decorrentes da transposição e transferência, dos saldos financeiros remanescentes do exercício anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do Fundo Nacional de Saúde, entre está municipalidade e a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho

celebração do termo de convênio que tem como objeto “promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso decorrentes da transposição e transferência, dos saldos financeiros remanescentes do exercício anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do Fundo Nacional de Saúde, entre está municipalidade e a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho”

O presente Termo de Convênio tem como objetivo, o repasse, a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 202340910001/2023, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social.

Celebração de termo de convênio para promover a regulamentação de repasse financeiro de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio n° 39170007, entre o município de Pau dos Ferros/RN e a Associação Hospital Centenário de pau dos Ferros/RN, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambiente hospitalar e custeio e demais condições estabelecidas no plano de trabalho.

Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho.

Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a ofiina ortopédica - Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho.

Promover a regulamentação de repasse financeiro de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes dos exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, com base na consulta realizada ao painel do fundo nacional de saúde, entre a municipalidade e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, destinado a complementar as despesas com melhorias no ambite hospitalar e custeio e demais condições estabelecidos no plano de trabalho.

Implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa no município de Pau dos Ferros - RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Celebração de convênio com a Associação Beneficente Joana Mirim - ABJOM, visando o custeio de despesas incorridas para estruturação da rede de proteção social básica, com foco na pessoa idosa, necessários para realização de atividades sócio assistênciais, educativas e de laser, visando a continuidade do trabalho preventivo, socieducativo e cultural da pessoa idosa, sendo possível a realização de ações de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Contratação da LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial.

Contratação da Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN, para prestação de serviços de saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas gerais e obstretícia de média complexidade com vistas a atender o quantitativo físico desses procedimentos pactuados através da PPI - Programação Pactuada e Integrada, referenciada pelos municípios que compõe a região do alto oeste e a população própria de Pau dos Ferros/RN, com financiamento dos procedimentos provenientes do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) , conforme especificações constantes no Plano Operativo Assistêncial.

O presente termo de convênio tem por objetivo, o repasse a ser realizado de forma integral, do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da emenda parlamentar n° 2022240910010/2022, programação funcional n° 082445031219G0024, GND 3, destinado ao desenvolvimento do projeto de estruturação da rede de proteção social básica, onde a proposta é de inclusão social.

Convênio a ser celebrado com a liga mossoroense de estudos e combate ao Câncer, com o objetivo de prestar atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas consultas ambulatoriais complementar ao SUS, conforme especificações constantes na tabela de procedimentos.

O presente termo de convênio tem objeto implantar espaço de convivência, buscando desenvolver ações que valorizem e promovam o protagonismo e empoderamento a convivência familiar e comunitária da pessoa idosa do município de Pau dos Ferros/RN, com apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

O objeto do presente Convênio é o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre as partes com vistas à realização a realização Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP 2022), no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme plano de trabalho (ID 15088719), parte integrante deste convênio.

O presente convênio tem por objeto a contratação de serviços de saúde compreendendo consultas médicas, diagnose e serviços ambulatoriais, conforme relação de serviços constantes no plano de trabalho.

O presente convênio tem por objeto estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permite atuação colaborativa entre os partícipes, de modo que seja possível o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "Cadastramento de Imóveis da Cidade de Pau dos Ferros/RN e Mapeamento de sua Espacialização nas Unidades de Paisagem da Cidade", aprovado pela CONVENENTE em sua instâncias interiores, e registrado no SIPAC/UFRN sob n° 45/2022.

Realizar o pagamento de cachê para os integrantes da Banda Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, referente as apresentações artísticas culturais, realizadas durante as Festividades Religiosas da Programação da Festa da Padroeira do Município de Pau dos Ferros/RN.