Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 946250/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066482366

Número do instrumento: 946250

Vigência: 14/11/2026

Data da celebração: 30/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ADRIANA ALVES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 911.849,00
PACTUADA
R$ 912.849,00

Informações do objeto

Pavimentação na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN.

Justificativa

Pau dos Ferros situa-se no Oeste Potiguar, com 30.600 habitantes, estando distante da capital cerca de 417 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-304 e BR-405. O Programa visa aumentar a competitividade do setor produtivo, atendendo às competências institucionais do MIDR e do Município, proporcionando um desenvolvimento influente, além da integração competitiva de atividades produtivas da região, e consequentemente, geração de emprego e renda.

Metas

Com a pavimentação é esperado um impacto positivo na economia, não apenas local, como também da região, beneficiando os produtores rurais do município e fortalecendo o setor produtivo, corrigindo os efeitos negativos de toda a demanda dos anseios dos produtores que serão beneficiados com a pavimentação. Além da melhoria no escoamento da produção, contribuindo para a geração de renda aos produtores rurais e facilitando o acesso aos serviços públicos da saúde, educação, lazer e assistência social.

Informações do andamento
  • DATA: 28/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 30/11/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
25/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 087 2024 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 1.389.900,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/07/2024 1.000,00 08/07/2024 911.849,00
   

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