Festividades do Dia Municipal do Evangélico no Município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 05/06/2025
Valor: 201.000,00
O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SANTA TEREZINHA, NA RUA PROJETADA, BAIRRO CHICO CAJÁ, PAU DOS FERROS - RN - FNDE - CRECHE TIPO 2. a ser realizada no município de Pau dos Ferros/RN conforme especificações esta [...]
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 14/06/2028
Valor: 3.167.331,21
Pavimentação de estradas vicinais da zona rural do Município.
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 09/11/2027
Valor: 1.752.000,00
Pavimentação na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 14/11/2026
Valor: 912.849,00
Construção de Passagens Molhadas na zona rural do Município de Pau dos Ferros/RN
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 14/11/2026
Valor: 738.653,00
Implantação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 30/11/2025
Valor: 969.819,00
O presente Convênio tem por objeto a "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando para Aprender no Município de Pau dos Ferros/RN", conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEC
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 07/06/2024
Valor: 103.634,00
REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM FINALIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DOS DIVERSOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), NO QUE SE REFERE ÁS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
Concedente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DETRAN/RN)
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 02/08/2027
Valor: 500.000,00
Sirvo-me pelo presente para apresentar ao Ministério da Saúde a proposta para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Porte II, nesta municipalidade. Esta propositura se dá mediante a necessidade de expandirmos e fortalecermos a Atenção Primária à Saúde no âmbito municipal, tendo em vista que recentemente, fomos contemplados c [...]
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 11/10/2025
Valor: 1.001.000,00
O presente convênio tem por objeto "controle populacional dos animais de rua" no município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 21/06/2023
Valor: 205.000,00
Implantação de quadra de futebol society no município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 30/08/2024
Valor: 287.500,00
Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 30/08/2024
Valor: 956.000,00
Implementação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 30/08/2024
Valor: 239.500,00
Implementação de pavimentação em vias públicas do bairro Riacho do Meio (carvão) do município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 30/08/2024
Valor: 482.000,00
Implementação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 30/08/2024
Valor: 579.000,00
Obras de capeamento asfáltico na Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 27/08/2021
Valor: 1.445.214,00
Pavimentação em paralelepípido pelo método convencional, de vias públicas na Zona Rural do município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 30/08/2023
Valor: 482.000,00
Drenagem pavimentação de vias públicas, em paralelepípido pelo método convencional, no Bairro Zeca Pedro, Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 30/08/2023
Valor: 239.500,00
Drenagem pavimentação de vias públicas, em paralelepípido pelo método convencional, na comunidade do Perímetro Irrigado, Zona Rural do município de Pau dos Ferros/RN.
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN
Vigencia: 30/08/2023
Valor: 483.000,00
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Convenente:
Vigencia: 30/04/2025
Valor: 633.750,00