Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 950263/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066482404

Número do instrumento: 950263

Vigência: 09/11/2027

Data da celebração: 30/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ADRIANA ALVES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN

Responsável: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.750.000,00
PACTUADA
R$ 1.752.000,00

Informações do objeto

Pavimentação de estradas vicinais da zona rural do Município.

Justificativa

Pau dos Ferros situa-se no Oeste Potiguar, com 30.600 habitantes e IDH de 0,678 estando distante da capital cerca de 417 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-304 e BR-405. Os interesses recíprocos envolvem a melhoria das estradas vicinais no Município. Dificuldade no escoamento da produção e Depreciação na produção, em virtude do transporte por estradas rurais precárias.

Metas

Com a pavimentação é esperado um impacto positivo na economia, não apenas local, como também da região, beneficiando os produtores rurais do município e fortalecendo o setor produtivo, corrigindo os efeitos negativos de toda a demanda dos anseios dos produtores que serão beneficiados com a pavimentação. Além da melhoria no escoamento da produção, contribuindo para a geração de renda aos produtores rurais.

Informações do andamento
  • DATA: 28/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 30/11/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
25/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 087 2024 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 1.389.900,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/07/2024 2.000,00 28/05/2025 604.100,00
   

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