Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2646 registros Informações atualizadas em: 10/08/2026 - 15:10:40

Decreto: 133/2026 14/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.680,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 132/2026 14/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 131/2026 13/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 130/2026 10/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 129/2026 10/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 128/2026 09/07/2026

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Pau dos /RN e dá outras providências.

Decreto: 127/2026 09/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 126/2026 09/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 125/2026 09/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 124/2026 09/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 123/2026 03/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 122/2026 03/07/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 121/2026 30/06/2026

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 120/2026 30/06/2026

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.500,00 e dá outras providências.

Decreto: 119/2026 30/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 118/2026 29/06/2026

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 117/2026 29/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 116/2026 29/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.200,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 115/2026 29/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 114/2026 29/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 113/2026 29/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 112/2026 29/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 111/2026 25/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 110/2026 25/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 109/2026 25/06/2026

Regulamenta as ações de promoção da Dignidade Menstrual e de combate à pobreza menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Decreto: 108/2026 25/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 107/2026 25/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 106/2026 25/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.200,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 105/2026 24/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 102/2026 24/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.467.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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