Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2371 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 10:22:14

DECRETO: 356/2025 27/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 355/2025 27/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 354/2025 27/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 353/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 352/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 351/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 350/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 349/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 348/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 347/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 346/2025 26/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 345/2025 25/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 344/2025 25/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 343/2025 25/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 342/2025 25/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 341/2025 24/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 340/2025 24/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 339/2025 24/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 338/2025 24/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 337/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 336/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 335/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 360.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 334/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 333/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 332/2025 18/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 331/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 330/2025 17/11/2025

Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 329/2025 17/11/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 328/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 327/2025 17/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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