Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 10.000,00, par aos fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso da estrutura física do Auditório Maria do Socorro Lopes Correira e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplmentar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Convoca a VVI Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.