Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 288 17/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 280 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 281 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 283 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 284 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 285 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 060 15/08/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Lei Nº. 1870 de 2022 15/08/2022

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agrocultores Familiares do Perímetro e Ajacências, e dá outras providências.

DECRETO - 274 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 275 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 276 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 277 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 278 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 279 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 248 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 249 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 250 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 251 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 252 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 253 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Erivaldo Nolasco Guabelrto Duarte, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1869 de 2022 11/08/2022

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247 10/08/2022

Servidor de Exercicios da Função de Agente Federativo do Nucleo da Escola Federativa, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária de Admistração , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 267 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 268 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 269 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 270 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 271 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 272 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 273 10/08/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

DECRETO - 282 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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