Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

Lei Nº. 1875 de 2022 14/09/2022

Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica ecorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que cisem á contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica efundacional.

Portaria: 263 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 264 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Diogo Henrique de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 265 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jussara Marilia de Figueiredo Costa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 266 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Luana Priscila de Barros de Medeiros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 267 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 268 13/09/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 269 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Josetina Vidal Freire , Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 270 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 271 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: David Kellson Coelho Moura, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 272 13/09/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 273 13/09/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 274 13/09/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 275 13/09/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 276 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jose Medeiros Filho, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 277 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jose Medeiros Filho, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 278 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 279 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Antonio Horacio de Queiroz Neto, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 280 13/09/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 341 13/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 342 13/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 343 13/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 54.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 344 13/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 335 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 336 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 337 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 338 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 339 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 340 12/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 262 08/09/2022

Nomeação de Comissão de Seleção de Organização Social em Assitência Social , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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