Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Comissão de Avaliação de Patrimônios Móveis e Imóveis , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES
Nomeação, Agente: Renata Leite Bessa, Cargo: Coordenadora de Auditoria , Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Designação do Servidor Público Municipal, Agente: Emanuel Viana Rocha, Cargo: Coordenador , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Exoneração, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 168.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 287.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Nomeação, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Determina poderes ao Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Finanças junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Nomeação, Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita
