Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 212 12/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 213 12/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 214 12/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 215 12/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 186 11/07/2022

Exoneração, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário de Governo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 187 11/07/2022

Exoneração, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 188 11/07/2022

Nomeação, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 210 08/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 209 08/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 053 07/07/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

DECRETO - 201 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 202 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 203 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 204 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 205 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 206 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 207 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 208 07/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 181 06/07/2022

Nomeação, Agente: Bruno de Oliveira Costa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 182 06/07/2022

Nomeação, Agente: Alex Márcio da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 183 06/07/2022

Nomeação, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 184 06/07/2022

Nomeação, Agente: Aniela Rebeca de Lemos Cabral, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 185 06/07/2022

Nomeação, Agente: Kamila Ially da Silva Pontes, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 180 30/06/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 029 30/06/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 030 30/06/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 052 30/06/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Lei Nº. 1861 de 2022 30/06/2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1862 de 2022 30/06/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1863 de 2022 30/06/2022

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

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