Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Portaria: 003/2023 04/01/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 002/2023 03/01/2023

Nomear Membros Integrantes da Comissão de Pesquisa de Preços para Chamada Pública, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 001/2023 03/01/2023

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do poder Executivo e dá outras providências.

Portaria: 434/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Franklin Allan Figueiredo Lobo Maia, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 433/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Tarsila Raquel Pereira Lins, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 432/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: Gerente Admistrativa, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 615/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 614/2022 29/12/2022

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 613/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 612/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 611/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 610/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 609/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 608/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 607/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 606/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 605/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 604/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 603/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 602/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 601/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 600/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 599/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 598/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 597/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 596/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 595/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 594/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 593/2022 29/12/2022

Estabalece o índice de atualização dos valores absolutos e limites de valores absolutos de todos os tributos de competência do Munícipio, de que trata o art. 130, do Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 15, de 23 de dezembro de 2021

Decreto: 592/2022 29/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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