Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6002 registros

DECRETO: 224/2021 01/09/2021

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 225/2021 01/09/2021

Institui a Comenda Municipal Dr. Doraciano Freire, no Município de Pau dos Ferros.

Portaria: 49/2021 31/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 221/2021 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 222/2021 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 217/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 219/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 220/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 271.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 213/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 214/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 215/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 216/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 372/2021 25/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 211/2021 25/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 212/2021 25/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 201/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 202/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 203/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 204/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.413,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 205/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.145,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 206/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.310,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 207/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 208/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 209/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 210/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1780/2021 23/08/2021

Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ROCK em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Portaria: 371/2021 16/08/2021

Retificação de Cargo/função em Contracheque, Agente: Jakeline Maria Vidal Freire, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 46/2021 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 47/2021 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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