Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Leis: 1888/2022 16/12/2022

Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências

Leis: 1887/2022 16/12/2022

Dispõe Sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Leis: 1886/2022 16/12/2022

Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências

Leis: 1885/2022 16/12/2022

Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências

Leis: 1884/2022 16/12/2022

Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências

Leis: 1883/2022 16/12/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício de 2023 e Determina outras Providências

Decreto: 528/2022 15/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 409/2022 15/12/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Damiana Patricia Mota, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 408/2022 15/12/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Damiana Patricia Mota, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 527/2022 14/12/2022

Abre Cédito Suplementar de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 526/2022 14/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 525/2022 14/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que epecifica e dá outras providências

Portaria: 079/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Decreto: 517/2022 07/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 516/2022 07/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 515/2022 07/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 514/2022 07/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 513/2022 07/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 512/2022 07/12/2022

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

Decreto: 511/2022 07/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 510/2022 07/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 407/2022 06/12/2022

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 406/2022 06/12/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 405/2022 06/12/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 404/2022 05/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Vandia da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 509/2022 02/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 508/2022 02/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 507/2022 02/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 506/2022 02/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 505/2022 02/12/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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