Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Portaria: 056/2022 25/11/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Decreto: 477/2022 24/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 476/2022 24/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Leis: 1882/2022 24/11/2022

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 1881/2022 24/11/2022

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 475/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 474/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 473/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 472/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 471/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 470/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 469/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 360.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 468/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 467/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 466/2022 23/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 465/2022 21/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Admistração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

Decreto: 464/2022 17/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 463/2022 17/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 372/2022 17/11/2022

Nomeação, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Assessor Técnico - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 371/2022 17/11/2022

Exoneração, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 370/2022 17/11/2022

Exoneração, Agente: Karigna Dayana Maia Costa, Cargo: Assessora Técnica - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 1880/2022 17/11/2022

Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.

Leis: 1879/2022 16/11/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 462/2022 11/11/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 461/2022 11/11/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 368/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Joanny Laissa Pinheiro Dantas, Cargo: Auditor do Sistema Municipal de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 367/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 366/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Zulmira Meyre de Queiroz Silva, Cargo: Coordenadora Técnica do Caps - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 365/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Antonia Elisa do Nascimento, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 364/2022 11/11/2022

Nomeação, Agente: Mariele Luana Dantas de Queiroz, Cargo: Coordenadora Admistrativa e Fincanceira - Sefin, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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