Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6002 registros

DECRETO: 051/2021 06/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.640,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 052/2021 06/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 053/2021 06/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 238/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: José Raul Alves da Silva, Cargo: Diretor de Ações e Programas, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 239/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Hércules Freitas de Sales, Cargo: Diretor de Pesquisa e Planejamento de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 240/2021 05/04/2021

Comissão de Análise Previdenciária dos Servidores da Educação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 241/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: José Elenilson de Oliveira, Cargo: Seção de Apoio Aos Grupos de Trabalho, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 242/2021 05/04/2021

Exoneração, Agente: Francisco Evandro Lopes Calvacante, Cargo: Diretor de Planejamento e Avaliação dos Desportos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 243/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Evandro Lopes Calvacante, Cargo: Assesor Técnico - Seel, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 050/2021 05/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 048/2021 30/03/2021

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 30/03/2021

Decreta ponto facultativo no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 234/2021 29/03/2021

Representação da Prefeitura Municipal, Agente: Zenolia Maria Fernandes Feitosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 235/2021 29/03/2021

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 236/2021 29/03/2021

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 237/2021 29/03/2021

Conselho Municipal de Assistência Social - Cmas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1753/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 230/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: Diretor de Saude Bucal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 231/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Italo Figueiredo de Oliveira, Cargo: Diretor de Saúde do Trabalhador, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 232/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Suzanara Silva Dantas Cardoso, Cargo: Diretora de Agendamento de Passagens, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 233/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Informática , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 046/2021 25/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 047/2021 25/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 228/2021 24/03/2021

Nomeação, Agente: Vitoria Beatriz de Souza Rego, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 229/2021 24/03/2021

Nomeação, Agente: Larissa Raquel Alves Mota, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 043/2021 24/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 044/2021 24/03/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.460.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 045/2021 24/03/2021

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 222/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Taciana Mayara de Sousa Freitas Monteiro, Cargo: Chefe de Seção de Processamento e Monitoramento, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 223/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Silia Mendes de Souza Freitas, Cargo: Diretora de Gestão, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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