Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 422/2022 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 421/2022 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 420/2022 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 345/2022 27/10/2022

Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Convenio Nº01/2022, e Dá Outras Providências , Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 419/2022 26/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 418/2022 26/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 344/2022 26/10/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Glenira Lopes de Holanda Duarte, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 417/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 416/2022 25/10/2022

Estabelece ponto facutativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 415/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 414/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 413/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 412/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica e dá outras providência

Decreto: 411/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 410/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 409/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 343/2022 24/10/2022

Exoneração, Agente: Thais Chaves de Oliveira, Cargo: Diretora de Gestão de Pessoas , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 1878/2022 24/10/2022

Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.

Decreto: 408/2022 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 407/2022 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 406/2022 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 405/2022 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 342/2022 20/10/2022

Comissão de Avaliação de Patrimônios Móveis e Imóveis , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 341/2022 20/10/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 341/2022 19/10/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 072/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 340/2022 18/10/2022

Nomeação, Agente: Renata Leite Bessa, Cargo: Coordenadora de Auditoria , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 071/2022 18/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 070/2022 17/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Decreto: 404/2022 14/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

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