Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6002 registros

DECRETO: 069/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 070/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 071/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 072/2021 26/04/2021

Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 073/2021 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 257/2021 23/04/2021

Comissão Permantente de Contratação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 063/2021 23/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2021 22/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2021 20/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 255/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Dayhanne Lisandra Souza Marques, Cargo: Diretora de Apoio Admisntratitvo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 256/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 314/2021 17/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 251/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Waldencio Pessoa de Aquino, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 252/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Mariana da Conceição Gurgel Leite, Cargo: Diretora de Controle Administrativo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 253/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Francimagne Ribeiro da Silva, Cargo: Diretora de Controle e Planejamento Ambiental , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 254/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Krislanda Laysla Lopes, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde - Ubs, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 249/2021 13/04/2021

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 250/2021 13/04/2021

Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 060/2021 13/04/2021

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Portaria: 247/2021 12/04/2021

Comissão de Pesquisa de Preços, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 248/2021 12/04/2021

Conselho Municipal de Educação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 057/2021 12/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 058/2021 12/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 059/2021 12/04/2021

Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.

Portaria: 246/2021 09/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 245/2021 08/04/2021

Exoneração, Agente: Joao Izidoro Junior, Cargo: Gerente de Unidade de Maior Complexidade Caps Ii, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 055/2021 08/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 056/2021 08/04/2021

Institui a função de Gestor Geral de Contratos e dá outras providências.

DECRETO: 054/2021 07/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 244/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: João Batista Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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