Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 028/2022 14/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 027/2022 14/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 026/2022 14/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 025/2022 14/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 024/2022 14/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 012/2022 14/02/2022

DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 006/2022 14/02/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 041/2022 11/02/2022

Nomeação, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 023/2022 11/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 022/2022 11/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 274.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 040/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Conceição Feitosa, Cargo: Diretora de Promoção Turística, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 021/2022 09/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 020/2022 09/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 019/2022 09/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 018/2022 09/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 126.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 017/2022 09/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 016/2022 09/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 410.551,10, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 039/2022 08/02/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 02/2022 08/02/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Decreto: 015/2022 08/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.820.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 014/2022 08/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 013/2022 08/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 005/2022 08/02/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 004/2022 08/02/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 003/2022 08/02/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 011/2022 07/02/2022

DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 038/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 037/2022 03/02/2022

Exoneração, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Coordenadora de Programas, Projetos e Orçamentos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 036/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Pereira de Souza, Cargo: Coordenador , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 012/2022 03/02/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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