Altera o Decreto nº 269/2021 e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de incentivo fiscal referente ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Sualquer Natureza, de que trata o parágrafo ínico do art. 38, da Lei Complementar n° 15, de 23 de Dezembro de 2021 - Atualiza o Código Tributário do Município.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULARES
Exoneração, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco Iuri Aires Nunes, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 141.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 553.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nomeação, Agente: Raimundo Horonato de Souza Júnior, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisca Vanuza de Almeida Rego, Cargo: Diretora de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Morganna de Fátima Bezerra, Cargo: Diretora de Pesquisa e Planejamento de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
