Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Diretora de Planejamento e Avaliação de Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Diretora de Planejamento e Avaliação de Ensino Fundamental I, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a criação oficial dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Institui a sessão solene na primeira semana de outubro em alusão ao outubro rosa na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 1.714/2020, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.509/2015 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Altera dispositivos das leis nº 1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com Transtornos Funcionais Específicos - TFE, matriculados na Educação Básica pública e privada do município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.

Institui no município de Pau dos Ferros a "Semana municipal da saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino", a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro.

DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 849.943,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Nomeação, Agente: Ligia Fernandes de Aquino, Cargo: Núcleo de Suporte Administrativo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Ligia Fernandes de Aquino, Cargo: Núcleo de Suporte Administrativo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Alan Jackson Costa da Silva, Cargo: Diretor de Processamento de Dados Epidemiológicos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Alan Jackson Costa da Silva, Cargo: Diretor de Processamento de Dados Epidemiológicos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Bárbara Pamela Maia, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde - Ubs, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Yara Kays Bessa de Almeida, Cargo: Coordenadora de Dst/aids, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Yara Kays Bessa de Almeida, Cargo: Coodenadora de Dst/aids, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 137,403,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jocimara Kelly do Nascimento Maia, Cargo: Coordenadora de Auditoria , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 513.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luis Gonzaga do Rêgo Neto, Cargo: Segurança do Trabalho, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Fiscal de Contrato, Agente: Luiz Gonzaga do Rêgo Neto, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.