Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 317/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 316/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 315/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 313/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 875.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Leis: 1821/2021 17/12/2021

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 1820/2021 17/12/2021

DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Leis: 1819/2021 17/12/2021

DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Leis: 1818/2021 17/12/2021

DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Portaria: 425/2021 15/12/2021

Exoneração, Agente: Kelly Cristina Almeida Cruz, Cargo: Coordenadora da Assesoria Juridica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 312/2021 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 311/2021 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 310/2021 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Leis: 1817/2021 15/12/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 309/2021 14/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 308/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 307/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 306/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 305/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 670.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 304/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 303/2021 10/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 302/2021 10/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 301/2021 10/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 300/2021 10/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 772.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Leis: 1816/2021 10/12/2021

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 1815/2021 10/12/2021

Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências.

Leis: 1814/2021 10/12/2021

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Decreto: 299/2021 07/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 298/2021 07/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 297/2021 07/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 296/2021 07/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências

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