Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7662 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 08:27:23

Decreto: 226/2021 10/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 377/2021 09/09/2021

Nomeação, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Coordenador de Promoção À Saúde e Atenção Básica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 376/2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Diretor de Núcleos de Apoio À Saúde da Famíia , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 375 /2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Flavia Barreto de Freitas, Cargo: Coordenadora de Promoção a Saúde e Atenção Básica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 1784/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – CME de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Leis: 1783/2021 08/09/2021

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 374/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Macario, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 373/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 225/2021 01/09/2021

Institui a Comenda Municipal Dr. Doraciano Freire, no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 224/2021 01/09/2021

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 223/2021 01/09/2021

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

Leis: 1782/2021 01/09/2021

Estabelece diretrizes para a implantação do programa sangue bom no município de Pau dos Ferros/RN.

Leis: 1781/2021 01/09/2021

Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.

Portaria: 49/2021 31/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Decreto: 222/2021 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 221/2021 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 220/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 271.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 219/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 218/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 217/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 216/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 215/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 214/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 213/2021 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 372/2021 25/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 212/2021 25/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 211/2021 25/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 210/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 209/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 208/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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