Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Dias de Moraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Pau dos Ferros bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Felipe Henrique Almeida Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Instaura auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações diretas sem licitação.

Nomeação, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores da administração pública do Município e dá outras providências.

Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a apresentação, à Secretaria Municipal de Administração, de servidores públicos cedidos e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Cria um Grupo de Trabalho com a finalidade que menciona.

Nomeação, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ?Semana Municipal da Proteção Animal? no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Denomina a rua projetada 10, de Rua Francisco Ronaldo de Oliveira Pessoa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Arizonense.

Denomina logradouro de Praça da Professora Zefinha Fernandes.

Reajusta o vencimento básico dos ACS e ACE, de forma escalonada, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste ? GCBO e dá outras Providências.

Altera a alínea "b" do § 5º do art. 1º da Lei 1633/2018, para incluir os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Edemias que gozarem do benefício da licença-prêmio no exercício financeiro ensejador do pagamento, como situação exceta à perda do direito ao incentivo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o exercício financeiro de 2019.