Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 7662 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 08:27:23

Decreto: 207/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000.00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 206/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.310,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 205/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.145,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 204/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.413,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 203/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 202/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 201/2021 24/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Leis: 1780/2021 23/08/2021

Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ROCK em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Portaria: 48/2021 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 47/2021 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 46/2021 16/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 371/2021 16/08/2021

Retificação de Cargo/função em Contracheque, Agente: Jakeline Maria Vidal Freire, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 200/2021 16/08/2021

Determina poderes a Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Decreto: 199/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 198/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 197/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 196/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 195/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 194/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 193/2021 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 370/2021 12/08/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 192/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 191/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 190/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 189/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 188/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 187/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 186/2021 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Leis: 1779/2021 12/08/2021

Obriga o Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos: suspeitos, confirmados, descartados e óbitos de doenças infectocontagiosas pelo Coronavírus (SARS-COV-2), no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Leis: 1778/2021 12/08/2021

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022