Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7662 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 08:27:23

Portaria: 080/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Gerlane Carvalho de Aquino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 079/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 078/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Liana Lacerda Silva, Cargo: Apoio e Relações Parlamentares - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 077/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Renata Torres de Matos Serejo Torquato, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 076/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Iuri Aires Nunes, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 075/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda, Cargo: Diretor de Expediênte e Redação - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 074/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Hermeson Erico de Lima Araujo, Cargo: Coordenador do Gabinete da Prefeita - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 025/2021 09/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 024/2021 09/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 023/2021 09/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 022/2021 08/02/2021

Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Portaria: 073/2021 05/02/2021

Nomeação, Agente: Kely Cristina Almeida da Cruz Holanda, Cargo: Coordenadora de Assessoria Júridica - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 021/2021 05/02/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 020/2021 05/02/2021

Suspende a realização de festas e eventos e dá outras providências.

Portaria: 072/2021 04/02/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 071/2021 04/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eriosvaldo Oliveira Diniz, Cargo: Assessor Técnico - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Leis: 1749/2021 02/02/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Luzia Maria de Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 069/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Alzivânia Régia Vilaça, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 068/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Auzenilda Maria da Costa, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 067/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Tania Maria de Queiroz, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 066/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Consuelo de Carvalho Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 065/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Edna Viana Rocha de Souza, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 064/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Henrique de Lima, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 063/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Ediselia Maria de Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 062/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Jaderlane Keilha Ferreira Rocha, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 061/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Diamantina Fernandes Neta, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 060/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Jailton Pessoa de Queiroz Granjeiro, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 059/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Veronica de Souza Queiroz, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 058/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Holanda Diogenes, Cargo: Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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