Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Pau dos Ferros bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Felipe Henrique Almeida Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, bem como liberação de limites e movimentação financeira no banco do brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Instaura auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações diretas sem licitação.
Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores da administração pública do Município e dá outras providências.
Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a apresentação, à Secretaria Municipal de Administração, de servidores públicos cedidos e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria um Grupo de Trabalho com a finalidade que menciona.
Nomeação, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ?Semana Municipal da Proteção Animal? no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Denomina a rua projetada 10, de Rua Francisco Ronaldo de Oliveira Pessoa.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Arizonense.
Denomina logradouro de Praça da Professora Zefinha Fernandes.
Reajusta o vencimento básico dos ACS e ACE, de forma escalonada, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste ? GCBO e dá outras Providências.
Altera a alínea "b" do § 5º do art. 1º da Lei 1633/2018, para incluir os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Edemias que gozarem do benefício da licença-prêmio no exercício financeiro ensejador do pagamento, como situação exceta à perda do direito ao incentivo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o exercício financeiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar terreno a sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) "Antônio de Holanda Cavalcanti", para fins de futura edificação da sede Própria e dá outras providências.
Denomina a rua projetada, de Rua Francisca Morais de Aquino.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o "Março Lilás" , decidado à realização de ações de combate ao Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.
