A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Comunicação, promove no mês de janeiro a Escola de Comunicação para Servidores, iniciativ [...]
19-01-2026
Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.
Diária, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Diária, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Secretária de Educação - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Diária, Agente: Lunaria de Lima Cavalcante, Cargo: Secretária Municipal da Mulher - Sem, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
institui o Programa Municipal de Hidroginástica como atividade de promoção à saúde e a qualidade de vida no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras p [...]
Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o "Dia do Evangélico" e o evento "Deus Surpreende" no calendário de eventos oficia [...]
Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências. [...]
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
