Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação, acompanhamento e elaboração do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Pau [...]

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2026 - Avançando com o nosso Esporte.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 040/2026 e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 06/07/2026 À 07/07/2026, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 06/07/2026 À 07/07/2026, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO PERÍODO DE 09/07/2026 À 12/07/202 [...]

Institui Política Municipal de Formação anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e d [...]

Institui a Feira Municipal do Agronegócio e Exposição de Pau dos Ferros – "ExpoPDF", no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Pau dos /RN e dá outras providências. [...]