Os cinco estudantes da Escola Estadual Professora Maria Edilma de Freitas, vencedores da Mostra CINEescola do Curta PDF - Festival de Cinema de Pau [...]
19-08-2026Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 109/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE RELATIVA ÀSCDESPESA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARETAMA/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2026 À 23/08/ [...]
Diária, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Secretária de Admistração, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Altera o inciso II do art. 7º da Lei Municipal nº 2.129, de 11 de dezembro de 2025, ampliando em 20 (vinte) pontos percentuais a autorização para abertura de créditos [...]
Altera a nomenclatura da ação orçamentária 2640, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constante no orçamento geral do município de Pau dos Ferros/RN, e dá [...]
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2026, destinado à criação de aç [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.