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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 071/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO: 070/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Inovação – CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 069/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.

DIÁRIA: 063/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

Diária, Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana, Cargo: Secretário de Comunicação - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DIÁRIA: 016/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04/02/2026 À 06/02/2026, [...]

DIÁRIA: 015/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NO DIA 03/02/2026, A FIM DE RELAT [...]

LEIS: 2137/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEIS: 2136/2026 03/02/2026

03/02/2026

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEIS: 2135/2026 03/02/2026

03/02/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde — APS, para incluir a Equip [...]

DECRETO: 014/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 013/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 012/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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