Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2650 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 14:11:45

Decreto: 305/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 304/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 303/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 302/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 299/299 07/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 301/2025 07/11/2025

Designar o Grupo Gestor Municipal do BPC na Escola no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Decreto: 300/2025 07/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 298/2025 06/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 297/2025 06/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 296/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 295/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 294/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 293/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 292/2025 31/10/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 291/2025 31/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 290/2025 31/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 289/2025 31/10/2025

Regulamenta o uso, funcionamento e administração do Centro de Velório Municipal de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Decreto: 288/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 287/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 286/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 285/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 284/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 283/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 282/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 281/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 280/2025 28/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 279/2025 27/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 278/2025 27/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 277/2025 27/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 276/2025 27/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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