Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2650 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 14:11:45

Decreto: 215/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 214/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 213/2025 16/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 212/2025 15/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 211/2025 10/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 210/2025 09/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 209/2025 09/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 208/2025 08/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 207/2025 08/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 206/2025 08/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 205/2025 05/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 204/2025 05/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 203/2025 05/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 202/2025 03/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 201/2025 29/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 200/2025 29/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 199/2025 29/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 198/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 147.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 197/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 196/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 993.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 195/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 194/2025 27/08/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 193/2025 27/08/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.

Decreto: 192/2025 26/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 191/2025 25/08/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROSRN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO/SALA/ QUIOSQUES LOCALIZADO NA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, SITUADO NA RUA SÃO BENEDITO, 36, SÃO BENEDITO, DE PAU DOS FERROS - RN.

Decreto: 190/2025 25/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 189/2025 25/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 188/2025 22/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 187/2025 22/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 186/2025 21/08/2025

Declara ponto facultativo no âmbito do Município de ??u dos Ferros/RN e transfere a feira livre municipal.

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