Acrescenta dispositivos no Decreto nº 56/2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 615.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 254.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 810.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.952,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de RS 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.802,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.160,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 91.929,60 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 653.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO/SALA/ QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO DE PAU DOS FERROS - RN.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS