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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2067 registros

DECRETO: 325/2023 07/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 324/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 323/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 322/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 321/2023 06/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 320/2023 06/11/2023

Dispõe sobre a permuta de propriedade de bem público ao privado; reestruturação urbano-territorial do bairro Zeca Pedro, loteamento Jardim São Paulo, para fins de ampliação da loja NOSSO ATACAREJO – Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências.

DECRETO: 319/2023 01/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 318/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 317/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 316/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 315/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 314/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 313/2023 31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 312/2023 31/10/2023

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 311/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 310/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 309/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 308/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 307/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 306/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 305/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 304/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 303/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 302/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 301/2023 30/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 300/2023 27/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 299/2023 27/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 298/2023 27/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 297/2023 27/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 296/2023 26/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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