Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto nº 006/2020.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.040,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 131.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) Comitê de Crise COVID19, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
