Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2650 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 14:11:45

Decreto: 340/2021 23/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 339/2021 23/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 338/2021 23/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 337/2021 23/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 336/2021 22/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 335/2021 22/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 334/2021 22/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 333/2021 22/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 332/2021 22/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 331/2021 22/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 330/2021 22/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 329/2021 22/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 328/2021 21/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 327/2021 21/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 763.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 326/2021 21/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 376.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 325/2021 21/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 324/2021 21/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 323/2021 21/12/2021

Decreta trasnferência da feira Livre do Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 322/2021 21/12/2021

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Adminstração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 321/2021 20/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 320/2021 20/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 319/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 318/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 232.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 317/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 316/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 315/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 313/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 875.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 312/2021 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 311/2021 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Decreto: 310/2021 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

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