Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2650 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 14:11:45

Decreto: 249/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 248/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 247/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 246/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 245/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 244/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 243/2021 20/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 242/2021 20/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 241/2021 17/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 240/2021 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 239/2021 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 238/2021 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 237/2021 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 236/2021 15/09/2021

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA, ex-prefeito desta municipalidade.

Decreto: 235/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 234/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 233/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 232/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 231/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 230/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 229/2021 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 228/2021 13/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 227/2021 10/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 226/2021 10/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 225/2021 01/09/2021

Institui a Comenda Municipal Dr. Doraciano Freire, no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 224/2021 01/09/2021

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 223/2021 01/09/2021

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

Decreto: 222/2021 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 221/2021 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 220/2021 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 271.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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