Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Juliana Cristina de Araujo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Juliana Cristina de Araujo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Juliana Cristina de Araujo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Juliana Cristina de Araujo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Juliana Cristina de Araujo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Tallison Emanuel Reinaldo Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Institui a '' Semana Municipal de Educação , conscientização e orientação sobre a fissura lábiopalatina'', no âmbito do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Elton Moises de Souza Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Elton Moises de Souza Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Elton Moises de Souza Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exonerar a Servidora de Ocupar Interinamente , Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Monalisa do Rêgo Torquato, Cargo: Comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Estabelece obrigações acessórias referentes aos incentivos fiscais de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e de IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de que tratam os arts.78 a 83, do Código Tributário do Município, atualizado pela Lei Complementar n° 15, de 23 de dezembro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.