Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nº 044/2024 e 046/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.200,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 106/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Especial de Elaboração de Parecer Técnico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 058/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 047/2024 e 048/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar o Contrato 034/2024, dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 037/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 036/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 035/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 034/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 033/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 032/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 031/2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 032/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
