Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

Portaria: 110 17/05/2022

Exoneração, Agente: Thamires Mabel Queiroz de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 111 17/05/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 112 17/05/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 110 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 111 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 112 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 113 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 114 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 115 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 116 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 117 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 118 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 119 17/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 035 16/05/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO - 104 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 105 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 106 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 107 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 108 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 109 16/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 109 13/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 024 13/05/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 019 12/05/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020 12/05/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 021 12/05/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 102 12/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 103 12/05/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 1847 de 2022 10/05/2022

DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Lei Nº. 1848 de 2022 10/05/2022

DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Lei Nº. 1849 de 2022 10/05/2022

Autoriza o Poder Executivo a implantar ciclovias ou ciclofaixas nos projetos e obras viárias do município de Pau dos Ferros/RN.

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