Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

Portaria: 096 11/04/2022

Nomeação, Agente: Lucas Eduardo Ribeiro de Aguiar, Cargo: Diretor de Análise e Controle de Pessoal - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 066 11/04/2022

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

Portaria: 092 06/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Campos Ferreira, Cargo: Diretor da Biblioteca Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 014 06/04/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 015 06/04/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 016 06/04/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 063 05/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 065 05/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 064 05/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 087 04/04/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 088 04/04/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Mariele Luana Dantas de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 089 04/04/2022

Exoneração, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Gerente de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 090 04/04/2022

Nomeação, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Auditora Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 091 04/04/2022

Nomeação, Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 1841 de 2022 04/04/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Nº. 1842 de 2022 04/04/2022

Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providencias.

Lei Nº. 1843 de 2022 04/04/2022

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, visando à prevenção e ao combate ao extremo da violência contra as mulheres e meninas e dando outras disposições.

DECRETO - 056 04/04/2022

Dispõe sobre a convocação para a Reunião Ampliada de Saúde Mental de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

DECRETO - 057 04/04/2022

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

DECRETO - 058 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 059 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 060 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 061 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 062 04/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 085 01/04/2022

Exoneração, Agente: Felipe Correia de Paiva, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras Particulares , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 086 01/04/2022

Nomeação, Agente: Felipe Correia de Paiva, Cargo: Assessor Técnico - Sema, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 025 01/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Lei Nº. 1840 de 2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 31/03/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO - 053 30/03/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.011.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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