Abre Crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que específica e dá outras providências.
Abre Crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que específica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que específica e dá outras providências.
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Iuri Aires Nunes, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Analises Curriculares , Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Comissão de Processo Seletivo Simplificado, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULARES
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Segov, Agente: André Lucas Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Imagem - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Institui a Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências.
Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada PAI para os Professores Municipais de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Altera o anexo i da lei nº 1.749/2021 do município de pau dos ferros e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Ivanúcia Lopes da Costa, Cargo: Assessora de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
