Regulamenta a concessão de incentivos fiscais referentes ao ITIV Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, de que trata o art. 28, caput e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 15, de 23 de dezembro de 2021 Atualiza o Código Tributário do Município.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário de Governo , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Gliciane Patrícia de Souza, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Designa Comissão Especial para Condução do Processo Eleitoral da Cipa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Karigna Dayana Maia Costa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Surdos de Pau dos Ferros/RN (ASPF), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
Exoneração, Agente: Lara Letícia de Souza Gonçalves, Cargo: Diretora de Pesquisa e Planejamento de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Alany Rafaelly Gomes da Silva, Cargo: Vice-diretora , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Manoel Edilecio Gomes, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Sonaria Linhares Rocha, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Laura de Melo Pedrosa, Cargo: Coordenação de Dst/aids, Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.144.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Concessão de Diária - Segov, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: José Lucas Alves do Rêgo, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Vanilda Leite Silva, Cargo: Coordenação de Urbanismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Hércules Freitas de Sales, Cargo: Diretor de Pesquisa e Planejamento da Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Raissa Maria Nunes da Silva, Cargo: Diretor de Pesquisa e Planejamento da Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Banca de Analise de Processo Seletivo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Cpsse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
