ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI DE Nº 1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA.
Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Atualiza o Código Tributário do Municipio de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Adminstração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.
Decreta trasnferência da feira Livre do Município de Pau dos Ferros.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 376.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 763.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2022 e determina outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Exercício de 2022-2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
