Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 321 20/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 1818 de 2021 17/12/2021

DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Lei Nº. 1819 de 2021 17/12/2021

DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Lei Nº. 1820 de 2021 17/12/2021

DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Lei Nº. 1821 de 2021 17/12/2021

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 313 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 875.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 315 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 316 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 317 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 318 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 232.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 319 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 425 15/12/2021

Exoneração, Agente: Kelly Cristina Almeida Cruz, Cargo: Coordenadora da Assesoria Juridica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1817 de 2021 15/12/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 310 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 311 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 312 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 309 14/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 304 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 305 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 670.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 306 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 307 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 308 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Lei Nº. 1814 de 2021 10/12/2021

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Lei Nº. 1815 de 2021 10/12/2021

Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências.

Lei Nº. 1816 de 2021 10/12/2021

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 300 10/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 772.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 301 10/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 302 10/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 303 10/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 296 07/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências

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