Fiscal de Contrato, Agente: Luiz Gonzaga do Rêgo Neto, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luis Gonzaga do Rêgo Neto, Cargo: Segurança do Trabalho, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Eriosvaldo Oliveira Diniz, Cargo: Assessor Técnico - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Cicero Bezerra de Queiroz, Cargo: Coordenador de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Lara Letícia de Souza Gonçalves, Cargo: Diretora de Pesquisa e Planejjamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Cicero Bernardino Neto, Cargo: Coordenador de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Lara Letícia de Souza Gonçalves, Cargo: Diretora de Pesquisa e Planejamento de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Cria feira municipal de animais, bovinos, suínos, caprinos e ovinos no âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para a cooperação científica, pedagógica, técnica e operacional para a formação, em nível de pós graduação, de residentes nas variadas especialidades médicas do programa de residência médica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração de Fiscal de Contrato , Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda. No âmbito do município de pau dos ferros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DAS ARARAS.
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CNH POPULAR, no município de Pau do Ferros, RN e fixa outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de incentivo à leitura no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº 1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Edson Doía do Nascimento Júnior, Cargo: Diretor de Arquivo Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
