Exoneração, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Bruno de Oliveira Costa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Alex Márcio da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Aniela Rebeca de Lemos Cabral, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Kamila Ially da Silva Pontes, Cargo: Assesora Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Renato Alves da Silva, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências.
Denomina a Orla do Açude 25 de março Francisco Elesbão de Queiroz, logradouro público que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui concurso anual de redação com estudantes do sistema público municipal de educação sobre o envelhecimento e a velhice, articulando direitos humanos e educação na formação para a cidadania, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
