Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6016 registros

LEIS: 1860/2022 24/06/2022

Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Miguel Pessoa de Queiroz (AMPQ), e dá outras providências.

Portaria: 171/2022 23/06/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Secretário de Finanças , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1856/2022 23/06/2022

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

LEIS: 1857/2022 23/06/2022

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS DE EMPRESAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, APLICANDO-SE AOS PRESOS EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRABALHADORES RETIRADOS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E JOVENS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1858/2022 23/06/2022

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1859/2022 23/06/2022

Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 171/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 172/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 173/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 174/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 175/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 176/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 177/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 178/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 179/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 180/2022 23/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 162/2022 22/06/2022

Nomeação, Agente: Sília Mendes de Souza Freire, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 163/2022 22/06/2022

Nomeação, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 164/2022 22/06/2022

Nomeação, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 165/2022 22/06/2022

Nomeação, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 166/2022 22/06/2022

Nomeação, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 167/2022 22/06/2022

Nomeação, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 168/2022 22/06/2022

Nomeação, Agente: Zeneide Maria da Conceicao Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 169/2022 22/06/2022

Nomeação, Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 170/2022 22/06/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Secretário de Finanças , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 167/2022 22/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 168/2022 22/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 169/2022 22/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 170/2022 22/06/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 026/2022 20/06/2022

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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