Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Comissão Permantente de Contratação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Dayhanne Lisandra Souza Marques, Cargo: Diretora de Apoio Admisntratitvo , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Waldencio Pessoa de Aquino, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Mariana da Conceição Gurgel Leite, Cargo: Diretora de Controle Administrativo , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francimagne Ribeiro da Silva, Cargo: Diretora de Controle e Planejamento Ambiental , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Krislanda Laysla Lopes, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde - Ubs, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Comissão de Pesquisa de Preços, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Conselho Municipal de Educação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.
Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Joao Izidoro Junior, Cargo: Gerente de Unidade de Maior Complexidade Caps Ii, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui a função de Gestor Geral de Contratos e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: João Batista Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.640,00, para os fins que especifica e dá outras providências.