Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Fernanda Flavia Barreto de Freitas, Cargo: Coordenadora de Promoção a Saúde e Atenção Básica, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Diretor de Núcleos de Apoio À Saúde da Famíia , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Coordenador de Promoção À Saúde e Atenção Básica , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação CME de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Macario, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a implantação do programa sangue bom no município de Pau dos Ferros/RN.
Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.
Institui a Comenda Municipal Dr. Doraciano Freire, no Município de Pau dos Ferros.
Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 271.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
