Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

DECRETO - 070 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 071 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 072 26/04/2021

Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO - 073 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 257 23/04/2021

Comissão Permantente de Contratação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 063 23/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 062 22/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 061 20/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 255 19/04/2021

Nomeação, Agente: Dayhanne Lisandra Souza Marques, Cargo: Diretora de Apoio Admisntratitvo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 256 19/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 314 17/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 251 15/04/2021

Nomeação, Agente: Waldencio Pessoa de Aquino, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 252 15/04/2021

Nomeação, Agente: Mariana da Conceição Gurgel Leite, Cargo: Diretora de Controle Administrativo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 253 15/04/2021

Nomeação, Agente: Francimagne Ribeiro da Silva, Cargo: Diretora de Controle e Planejamento Ambiental , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 254 15/04/2021

Nomeação, Agente: Krislanda Laysla Lopes, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde - Ubs, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 249 13/04/2021

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 250 13/04/2021

Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 060 13/04/2021

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Portaria: 247 12/04/2021

Comissão de Pesquisa de Preços, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 248 12/04/2021

Conselho Municipal de Educação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 057 12/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 058 12/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 059 12/04/2021

Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Pau dos Ferros, para o exercício de 2021.

Portaria: 246 09/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima , Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 245 08/04/2021

Exoneração, Agente: Joao Izidoro Junior, Cargo: Gerente de Unidade de Maior Complexidade Caps Ii, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 055 08/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 056 08/04/2021

Institui a função de Gestor Geral de Contratos e dá outras providências.

DECRETO - 054 07/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 244 06/04/2021

Nomeação, Agente: João Batista Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 051 06/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.640,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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